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MRT.5.05 - Taxa de mortalidade por doenças respiratórias crônicas

Conceituação


  • Taxa de mortalidade específica por doenças respiratórias crônicas, em um local e ano de referência. Taxa calculada por 100 mil habitantes.

  • As causas de óbito incluídas neste indicador, segundo a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – 10ª Revisão (CID-10)1, são as doenças respiratórias crônicas (códigos J30 a J35 e J37 a J98).

Interpretação


  • Estima o risco de morte por um conjunto de doenças respiratórias crônicas – tais como asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, fibrose pulmonar – e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública.

  • Reflete a mortalidade majoritariamente associada a fatores de risco modificáveis, tais como os relacionados ao tabagismo, exposição à poluição do ar e fatores de risco ocupacionais, entre outros.

  • Expressa as condições de atenção relativas à promoção da saúde, assim como à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento dessas doenças.

  • A análise da evolução desse indicador, ao longo do tempo, pode revelar melhorias ou agravamentos no cuidado das doenças respiratórias crônicas na faixa etária analisada, bem como de seus condicionantes ambientais e comportamentais.

Usos


  • Descrever a distribuição, no espaço e no tempo, da taxa de mortalidade por doenças respiratórias crônicas, contribuindo para a análise de desigualdades e tendências históricas que demandem ações e estudos específicos.

  • Subsidiar processos de planejamento, gestão, monitoramento e avaliação de políticas públicas de promoção, proteção e recuperação da saúde relacionadas às doenças respiratórias crônicas, como programas de controle do tabagismo, melhorias na qualidade do ar e acesso a cuidados de saúde de alta qualidade.

  • Levantar hipóteses a serem exploradas em pesquisas epidemiológicas e clínicas, e apoiar a identificação de fatores de risco para essas causas.

  • Sensibilizar a população e os formuladores de políticas sobre a importância das doenças respiratórias crônicas na mortalidade e a necessidade de políticas voltadas para a promoção da saúde, a prevenção e o controle dessas doenças.

Limitações


  • A validade do indicador é afetada pela cobertura do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). A cobertura do SIM apresentou melhora ao longo dos anos, alcançando 98,9%, em 20222. No entanto, merecem atenção as estimativas feitas para municípios com coberturas abaixo do ideal e para anos mais distantes na série histórica analisada.

  • A validade do indicador é afetada pela qualidade do SIM. As proporções de causas mal definidas e de causas inespecíficas de morte podem subestimar o indicador de mortalidade em questão.

  • O acesso aos dados de anos mais recentes está limitado ao prazo descrito na Portaria nº 116, de 11 de fevereiro de 2009, do Ministério da Saúde, segundo a qual os dados do SIM devem ser divulgados até 30 de dezembro do ano subsequente ao ano de ocorrência, em caráter oficial3.

  • A taxa de mortalidade padronizada gera um valor estimado que não reflete diretamente o risco de morte de uma população, podendo ser maior ou menor que a taxa bruta, a depender da população-padrão escolhida.

  • Trata-se de um indicador específico por grupo de causas (doenças respiratórias crônicas). Assim, a taxa de mortalidade não padronizada por idade pode estar sujeita à influência de alguma variação na composição etária da população, o que exige cautela nas comparações entre áreas geográficas e para períodos distintos.



Fonte de Dados


  • Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)4.

  • Projeções da população do Brasil e das Unidades da Federação: estimativas e projeções5.

  • Estimativas populacionais dos municípios desagregadas por sexo e idade6.

Fórmula de Cálculo

Nuˊmero de oˊbitos por doenc¸as respiratoˊriascroˆnicas, em um local e ano de refereˆnciaPopulac¸a˜o residente, em um local e ano de refereˆncia×100.000\frac { \begin{array}{c} \text{\textit{Número de óbitos por doenças respiratórias}} \\ \text{\textit{crônicas, em um local e ano de referência}} \end{array} } { \begin{array}{c} \text{\textit{População residente, em um local e ano de referência}} \end{array} } \times 100.000

Método de Cálculo

  • Numerador: Número de óbitos por doenças respiratórias crônicas, em um local e ano de referência.
  • Denominador: Total de residentes, em um local e ano de referência.
  • Multiplicador: 100.000.

Categorias de Análise

  • Faixa etária
  • Sexo
  • Grupos de causas

Granularidade

Município

Periodicidade de Atualização

Anual

Responsabilidade Gerencial

SVSA - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

Notas

  • Quando o objetivo principal é comparar as taxas de mortalidade em diferentes locais e/ou períodos de tempo, o indicador padronizado por idade é recomendado, a fim de se levar em conta a diferença nas estruturas etárias nessas comparações, ou seja, ajustar por idade, conforme apresentado no apêndice.

Análise Descritiva do Indicador

No Brasil, em 2023, as doenças respiratórias crônicas analisadas foram responsáveis por 81.102 óbitos. Nos anos de 2000 e 2023, as taxas de mortalidade por doenças respiratórias crônicas foram de 33,2 e de 38,3 óbitos por 100 mil habitantes (Tabela 1). O sexo masculino apresentou taxas de 38,7 e de 40,6 óbitos por 100 mil homens, nos anos de 2000 e 2023, respectivamente. Para o sexo feminino, as taxas foram de 27,9 e 36,1 óbitos por 100 mil mulheres, no mesmo período de análise.

Tabela 1 – Número de óbitos e taxas brutas de mortalidade por doenças respiratórias crônicas, segundo sexo. Brasil, 2000 e 2023*

Nota:

  • *Dados originados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)4 e estimativas populacionais para o Brasil, os sexos e os anos de análise (2000 e 2023)5. As causas de morte incluídas, conforme a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – 10ª Revisão (CID-10)1, são as doenças respiratórias crônicas (códigos J30 a J35 e J37 a J98). O total do Brasil inclui registros com a variável sexo não informada; por isso, não corresponde exatamente à soma de masculino e feminino. Em 2000, foram registrados 28 óbitos com sexo ignorado; e em 2023, registraram-se 7.

APÊNDICE

TAXA PADRONIZADA

A fórmula geral para a taxa de mortalidade padronizada por idade, pelo método de padronização direta, é a seguinte:

Taxa padronizada pelo meˊtodo direto=∑PPi⋅(OiPi)∑PPt×100.000{\textit{Taxa padronizada pelo método direto}} = \frac{\sum PPi \cdot \left(\frac{Oi}{Pi}\right)}{\sum PPt} \times 100.000

Onde:

  • Oi é o número de óbitos na faixa etária i;
  • Pi é a população na faixa etária i;
  • PPi é a população-padrão na faixa etária i; e
  • PPt é a população-padrão total.

A taxa padronizada por idade é o somatório dos produtos das taxas de mortalidade específicas por idade (taxas observadas) e a população-padrão na mesma idade – o que resulta nos óbitos esperados –, dividido pela população-padrão total. Para maior detalhamento, consultar a nota técnica7.

ANÁLISE DESCRITIVA DO INDICADOR

No Brasil, em 2023, o conjunto das doenças respiratórias crônicas foi responsável por 81.102 óbitos. No período de 2000 a 2023, a taxa padronizada de mortalidade por doenças respiratórias crônicas diminuiu de 53,0 para 37,2 óbitos por 100 mil pessoas (variação de -29,9%) (Figura 1). O risco de morte entre o sexo masculino foi 1,6 vez maior em comparação ao feminino, em 2000, e 1,4 vez maior em 2023. O sexo masculino apresentou redução deste indicador, de 67,8 para 44,2 óbitos por 100 mil homens (variação de -34,7%) entre 2000 e 2023, respectivamente. Para o sexo feminino, o risco de morte se reduziu de 41,1 para 31,7 óbitos por 100 mil mulheres (variação de -22,9%), no mesmo período de análise.

Figura 1 – Taxa padronizada de mortalidade por doenças respiratórias crônicas, segundo sexo. Brasil, 2000 a 2023*

Nota:

  • *Dados originados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)4, projeções da população do Brasil e das Unidades da Federação6 e estimativas populacionais para o Brasil, os sexos e os anos de análise (2000 e 2023)5. As causas de morte incluídas neste indicador são codificadas como J30 a J35 e J37 a J98, segundo a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – 10ª Revisão (CID-10)1.

Referências

  1. Organização Mundial da Saúde. Classificação Internacional de Doenças: décima revisão (CID-10). Edusp. 1998;2(4):143.
  2. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativas de Sub-Registro – Estimativas de subregistro de nascimentos e óbitos [Internet]. IBGE. 2022 [citado 7 de maio de 2025]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/26176-estimativa-do-sub-registro.html?edicao=39639&t=resultados
  3. Ministério da Saúde. Portaria nº 116, de 11 de fevereiro de 2009. Regulamenta a coleta de dados, fluxo e periodicidade de envio das informações sobre óbitos e nascidos vivos para os Sistemas de Informações em Saúde sob gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde. [Internet]. Brasília; 2009. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/2009/prt0116_11_02_2009.html
  4. Ministério da Saúde. Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM [Internet]. DATASUS. [citado 1º de abril de 2025]. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/mortalidade-desde-1996-pela-cid-10
  5. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Projeções da População do Brasil e das Unidades da Federação [Internet]. IBGE. 2024 [citado 27 de março de 2025]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9109-projecao-da-populacao.html
  6. Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa). População residente: estudo de estimativas populacionais para os municípios brasileiros, desagregadas por sexo e idade [Internet]. Brasília: Ripsa; 2025. 8 p. Disponível em: https://www.ripsa.org.br/notas-tecnicas/. doi:10.5281/zenodo.17990183
  7. Ministério da Saúde. Nota Técnica nº 51/2025-CGIAE/DAENT/SVSA/MS. [Brasília]: Ministério da Saúde; 2025.