Conceituação
- Prevalência de violência sexual contra meninas de 13 a 17 anos de idade que referiram ter sofrido alguma vez na vida violência sexual, em um local e ano de referência.
Interpretação
- Estimar a prevalência de meninas, com 13 a 17 anos de idade, que referem ter sofrido violência sexual alguma vez na vida, em um local e ano de referência.
Usos
- Identificar distribuições sociodemográficas, geográficas e temporais da prevalência de violência sexual contra meninas de 13 a 17 anos de idade.
- Apoiar o monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), mais especificamente os objetivos 5 e 16. Tendo em vista os impactos das violências para os indivíduos, as famílias, a sociedade e a saúde dos adolescentes, o enfrentamento desse agravo foi inserido na discussão da Agenda 2030 dos ODS.
- Subsidiar ações de intervenção, monitoramento e avaliação de políticas públicas de prevenção da violência sexual contra meninas e promoção da cultura de paz.
Limitações
- Tendo como fonte a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), que é programada para ser realizada a cada três anos, não será possível obter estimativas anuais.
- Por se utilizar como fonte de dados da PeNSE, uma pesquisa amostral, não é possível produzir indicadores para pequenos agregados populacionais. Além disso, é necessário o uso da estimação de intervalos de confiança, a fim de se apresentar a imprecisão do indicador.
Fonte de Dados
- Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE)1.
Nota:
- Este indicador é estimado a partir de dados da PeNSE, que é um inquérito nacional coordenado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e com o apoio do Ministério da Educação.
Fórmula de Cálculo
Método de Cálculo
- Numerador: Número de meninas (de 13 a 17 anos de idade) que relataram ter sofrido violência sexual alguma vez na vida, em um local e ano de referência. Considerou-se terem sofrido violência sexual as meninas que responderam "sim" para uma das duas questões: (i) "Alguma vez na vida alguém o(a) ameaçou, intimidou ou obrigou a ter relações sexuais ou qualquer outro ato sexual contra a sua vontade?" e/ou (ii) "Alguma vez na vida alguém o(a) tocou, manipulou, beijou ou expôs partes do corpo contra a sua vontade?"
- Denominador: Número de meninas (de 13 a 17 anos de idade) entrevistadas, em um local e ano de referência.
- Multiplicador: 100.
Notas:
- No cálculo, deve-se considerar o desenho complexo da amostra da PeNSE.
- Para o cálculo do indicador, utiliza-se o módulo de violência da PeNSE 2019.
Categorias de Análise
- Faixa etária
- Cor ou raça
Granularidade
Capitais de UF e Distrito Federal
Periodicidade de Atualização
Trienal
Responsabilidade Gerencial
SVSA - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
Notas
- Se o número de observações (questionários) que satisfazem as condições especificadas for inferior a 30 (n < 30), o resultado pode gerar estimativas muito imprecisas. Nestes casos, o resultado não deverá ser apresentado, pois o número de ocorrências é insuficiente para determinar qualquer estimativa com precisão aceitável.
- Se o coeficiente de variação calculado para um resultado for maior que 0,3, a estimativa deve ser utilizada com cautela, dada sua baixa precisão, sendo assinalada esta situação.
- Se o coeficiente de variação for maior que 0,5, a estimativa não deve ser utilizada, pois a pesquisa não foi dimensionada para o seu cálculo.
Análise Descritiva do Indicador
Em 2019, a prevalência de meninas que referem ter sofrido violência sexual alguma vez na vida foi de 22,24% (IC95% 21,49%; 23,00%), sendo maior entre aquelas com 16 e 17 anos de idade. Verifica-se a maior prevalência nas regiões Sudeste (23,25%), Norte (23,21%) e Centro-Oeste (23,01%) (Tabela 1).
Tabela 1 – Prevalência (%) de meninas, com idade entre 13 e 17 anos, que referem ter sofrido violência sexual alguma vez na vida, segundo variáveis demográficas. Brasil, 2019
Notas:
- IC95%: intervalo de confiança de 95%.
- Os valores das prevalências e dos intervalos de confiança do indicador podem apresentar pequenas variações, em decorrência de arredondamentos e particularidades do software estatístico utilizado.
Referências
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar – PeNSE – 2019 [Internet]. IBGE. [citado 28 de março de 2025]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao/9134-pesquisa-nacional-de-saude-do-escolar.html?edicao=31442&t=downloads
