MS

Sobre o Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde (MS) trabalha para prover todas as condições necessárias à promoção, proteção e recuperação da saúde, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias, melhorando a vigilância à saúde e dando qualidade de vida ao brasileiro, na perspectiva de construção do Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição Federal de 1988. Seus princípios apontam para a democratização nas ações e nos serviços de saúde, que deixam de ser restritos e passam a ser universais, norteados pela descentralização.

São áreas de competência do Ministério da Saúde: (i) política nacional de saúde; (ii) coordenação e fiscalização do Sistema Único de Saúde; (iii) saúde ambiental e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva, inclusive a dos trabalhadores e dos índios; (iv) informações de saúde; (v) insumos críticos para a saúde; (vi) ação preventiva em geral, vigilância e controle sanitário de fronteiras e de portos marítimos, fluviais e aéreos; (vii) vigilância de saúde, especialmente drogas, medicamentos e alimentos; e (viii) pesquisa científica e tecnologia na área de saúde.

A Ripsa é instituída por Portaria do Ministro da Saúde e coordenada pelo Ministério, em cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde.

São integrantes natos da Rede os órgãos técnico-normativos, as fundações e agências do Ministério que atuam na produção, análise e disseminação de informações, cada qual com atribuições específicas.

Contato

Ministério da Saúde
Ministro da Saúde: Arthur Chioro
Esplanada dos Ministérios – Bloco G
70.058-900 – Brasília – DF
Tel: (61) 3315-2425
e-mail: saude@saude.gov.br

Saiba mais:

http://www.saude.gov.br

Demais instâncias:

    • Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
      Sobre a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa - SGEP/MS

      A Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP compete formular e implementar a política de gestão democrática e participativa do Sistema Único de Saúde – SUS e fortalecer a participação social. Além disso, a SGEP articula as ações do Ministério da Saúde referentes à gestão estratégica e participativa, com os diversos setores, governamentais e não-governamentais, relacionados com os condicionantes e determinantes da área saúde. A SGEP também apóia o processo de controle social do SUS, para o fortalecimento da ação dos conselhos de saúde; e promove, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde – CNS, a realização das Conferências de Saúde e das Plenárias dos Conselhos de Saúde, com o apoio dos demais órgãos do Ministério.

      A SGEP participa nas seguintes instâncias da Ripsa:

      • Comitê Temático Interdisciplinar RIPSA Estadual;
      • Comitê Temático Interdisciplinar ”Informe de Situação e Tendências”;
      • Secretaria Técnica da Ripsa e
      • Oficina de Trabalho Interagencial (OTI)

      Contato

      Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa - SGEP
      Esplanada dos Ministérios - Ministério da Saúde
      Bloco G Edifício Sede - 4º andar
      70058-900, Brasília, DF
      Tel.: (61) 3315-3616
      Fax: (61) 3322-8377
      E-mail:gestaoparticipativa@saude.gov.br

      Representantes:
       

      André Luis Bonifácio de Carvalho  - Secretário

      Saiba mais:
        Portal da Saúde: www.saude.gov.br/sgep
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    • Departamento de Informática do SUS
      Sobre  Departamento de Informática do SUS  - DATASUS

      Ao Departamento de Informática do SUS – DATASUS, órgão da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, compete a manutenção de bases de dados nacionais, apoio e consultoria na implantação de sistemas e coordenação das atividades de informática inerentes ao funcionamento integrado dos mesmos. Suas principais linhas de atuação são: (i) manutenção das bases nacionais do Sistema de Informações de Saúde; (ii) disseminação de Informações em Saúde para a Gestão e o Controle Social do SUS bem como para apoio à Pesquisa em Saúde; (iii) desenvolvimento de sistemas de informação de saúde necessários ao SUS; (iv) desenvolvimento, seleção e disseminação de tecnologias de informática para a saúde, adequadas ao país; (v) consultoria para a elaboração de sistemas do planejamento, controle e operação do SUS; (vi) suporte técnico para informatização dos sistemas de interesse do SUS, em todos os níveis; (vii) normatização de procedimentos, softwares e de ambientes de informática para o SUS; (viii) apoio à capacitação das secretarias estaduais e municipais de saúde para a absorção dos sistemas de informações no seu nível de competência; e (ix) incentivo e apoio na formação da RNIS - Rede Nacional de Informações em Saúde na Internet, e outros serviços complementares de interesse do SUS como redes físicas (InfoSUS), BBS e vídeo-conferência.

      O DATASUS é responsável por organizar, validar e publicar anualmente os Indicadores e Dados Básicos para a Saúde (IDB), tanto na versão na internet quanto em folheto impresso, segundo diretrizes derivadas das instâncias colegiadas e de apoio técnico da Ripsa. Por suas atribuições amplas na área de informação em saúde, participa de praticamente todas as atividades da Ripsa, destacando-se sua participação em:

      • Comitês de Gestão de Indicadores (CGI) demográficos, socioeconômicos, de mortalidade, de morbidade e fatores de risco, de recursos e de cobertura;
      • Comitês Temáticos Interdisciplinares (CTI), de maneira geral;
      • Secretaria Técnica e
      • Oficina de Trabalho Interagencial.

      Contato

      Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus)
      Esplanada dos Ministérios, Bl 'G', Anexo-A, 1º andar, sl 107
      70058-900 - Brasília - DF

      Representantes:

      Giliate Cardoso Coelho Neto

      (61) 3315 - 2166
      diretoria@datasus.gov.br

       Luiz Bernardo Marques Viamonte
      (21)3985-7206
      luiz.bernardo@datasus.gov.br

       Saiba mais

      Site:  http://www.datasus.gov.br

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    • Departamento de Articulação Interfederativa

      Sobre o Departamento de Articulação Interfederativa

      Ao Departamento de Articulação Interfederativa compete:

      I - subsidiar os processos de elaboração de diretrizes e implementação de instrumentos e métodos necessários ao fortalecimento das relações interfederativas e da gestão estratégica e participativa, nas três esferas de governo;

      II - promover, articular e integrar as atividades e ações de cooperação entre os entes federados;

      III - planejar, coordenar e articular o processo de negociação e de contratualização entre os entes federados, visando fortalecer a gestão compartilhada;

      IV - participar do processo de negociação e da definição de critérios para o financiamento do sistema de saúde e respectiva alocação de recursos físicos e financeiros, nas três esferas de gestão do SUS.

      V - desenvolver instrumentos e iniciativas que qualifiquem o processo de monitoramento e avaliação da gestão estratégica e participativa, visando o fortalecimento das relações interfederativas no âmbito do SUS;

      VI - sistematizar e fornecer informações sobre a gestão do SUS nas três esferas de governo;

      VII - acompanhar e contribuir para a efetivação das diretrizes da regionalização do SUS

      O DAI participa da Secretaria Técnica da RIPSA

      Contato

      Departamento de Articulação Interfederativa  - DAI
      Esplanada dos Ministérios, bloco G, sala 221
      Brasília-DF - Cep: 70.058-900
      E-mail: dai@saude.gov.br

      Representantes

      Fábio Landim Campos

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    • Secretaria Executiva

      Sobre a Secretaria Executiva

      A Secretaria Executiva (SE) auxilia o Ministro da Saúde na supervisão e coordenação das atividades das demais Secretarias do Ministério da Saúde e das entidades vinculadas. No âmbito do Ministério, ela supervisiona e coordena atividades relacionadas aos sistemas federais de: (i) planejamento e orçamento; (ii) organização e modernização administrativa; (iii) contabilidade; (iv) administração financeira e de recursos humanos; (v) informação e informática; e (vi) serviços gerais. Além disso, a Secretaria Executiva assessora o Ministro na formulação de estratégias de colaboração com organismos internacionais, supervisiona e coordena atividades relativas aos sistemas internos de gestão e aos sistemas de informação sobre atividades finalísticas do Sistema Único de Saúde.

      O Secretário Executivo do Ministério da Saúde atua como coordenador geral das atividades da Ripsa, incumbido de implementar as medidas necessárias ao cumprimento das disposições estabelecidas na Portaria de criação da Rede. Para esse fim, designa uma equipe de trabalho para atuar como Secretaria Técnica da RIPSA, com a responsabilidade de apoiar a implementação das atividades previstas no planejamento operacional dos produtos acordados.

      Contato

      Secretaria Executiva do Ministério da Saúde
      Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Brasília/DF
      CEP: 70.058-900

      Representantes: 

      Marcia Aparecida Amaral - Secretária Executiva
      Afonso Teixeira do Reis

      Saiba mais

      Sites: www.saude.gov.br/se

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    • Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
      Sobre a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO/SE/MS

      A Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde tem como atribuições: (i) planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relacionadas aos Sistemas Federais de Planejamento, de Orçamento, de Administração Financeira e de Contabilidade no âmbito do Ministério; (ii) promover a articulação com o órgão central do sistema federal, referido no inciso I, e informar e orientar os órgãos do Ministério quanto ao cumprimento das normas estabelecidas; (iii) coordenar a elaboração e a consolidação dos planos e programas das atividades finalísticas do Ministério e submetê-los à decisão superior; e (iv) acompanhar e promover a avaliação de projetos e atividades.

      A SPO colabora nas seguintes instâncias da Ripsa:

      • Comitê de Gestão de Indicadores de Recursos (coordenação);
      • Comitê Temático Interdisciplinar (CTI) de Monitoramento do Plano Nacional de Saúde (coordenação) e
      • Oficina de Trabalho Interagencial (OTI).

      Contato

      Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO)
      Esplanada dos Ministérios, Bl. 'G', 2º andar, sala 253
      70058-900 - Brasília - DF

      Coordenação Geral de Planejamento (CGPL)
      Esplanada dos Ministérios, Bl. 'G', 2º andar, sala 253
      70058-900 - Brasília - DF

      Representantes:

      SPO
      Sady Carnot Falcão Filho - Subsecretário
      Júlia Marinho
      José Rivaldo

       Saiba mais

      Sites: www.saude.gov.br/se

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    • Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS

      Sobre o Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS - DEMAS

      De acordo com o artigo 10, do Decreto 7.530/11 (que determina as competências da SE e dos órgãos a ela vinculados), compete ao Departamento de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde (DEMAS/SE/MS):

      I - coordenar a formulação e execução da Política de Monitoramento e Avaliação do SUS;
      II - coordenar os processos de elaboração, negociação, implantação e implementação de normas, instrumentos e métodos necessários ao fortalecimento das práticas de monitoramento e avaliação do SUS;
      III - articular e integrar as ações de monitoramento e avaliação executadas pelos órgãos e unidades do Ministério da Saúde;
      IV - desenvolver metodologias e apoiar iniciativas que qualifiquem o processo de monitoramento e avaliação do SUS;
      V - viabilizar e coordenar a realização de estudos e pesquisas visando à produção do conhecimento no campo do monitoramento e avaliação do SUS;
      VI - desenvolver ações com órgãos de controle interno e externo, com outros órgãos da Administração Federal e com entidades das áreas de informação e avaliação, visando a ampliar a qualidade do monitoramento e avaliação do SUS;
      VII - participar da coordenação do processo colegiado de monitoramento, avaliação e gestão das informações do SUS; e
      VIII - sistematizar e disseminar informações estratégicas para subsidiar a tomada de decisão na gestão federal do SUS.

      O DEMAS colabora com a Secretaria Técnica da Ripsa.

      Contato

      Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS
      Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira - Diretor
      E-mail: demas@saude.gov.br
      Tel: (61) 3315-3511
      Fax: (61) 3315-2944

      Representantes

      Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira
      Afonso Teixeira dos Reis

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    • Secretaria de Vigilância em Saúde
      Sobre a Secretaria de Vigilância em Saúde

      A Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS do Ministério da Saúde (MS) é responsável nacionalmente por todas as ações de vigilância, prevenção e controle de doenças. As atividades da Secretaria incluem a coordenação de programas de: (i) prevenção e controle das doenças transmissíveis de relevância nacional, como aids, dengue, malária, hepatites virais, doenças imunopreveníveis, leishmaniose, hanseníase e tuberculose; (ii) o Programa Nacional de Imunizações (PNI); (iii) investigação de surtos de doenças; (iv) coordenação da rede nacional de laboratórios de saúde pública; (v) gestão de sistemas de informação de mortalidade, agravos de notificação obrigatória e nascidos vivos, (vi) realização de inquéritos de fatores de risco, (vii) coordenação de doenças e agravos não-transmissíveis e (viii) análise de situação de saúde, incluindo investigações e inquéritos sobre fatores de risco de doenças não transmissíveis, entre outras ações.

      A SVS colabora nas seguintes instâncias da Ripsa:

      • A SVS coordena o Comitê de Gestão de Indicadores (CGI) de Morbidade e Fatores de Risco;
      • Participa em todos os demais CGI: demográficos, socioeconômicos, de mortalidade, de recursos e de cobertura, bem como no Grupo de Trabalho sobre Mortalidade Infantil;
      • Participa de diversos CTI estabelecidos para áreas como: Saúde, Seguridade e Trabalho, Informação de Base Populacional, RIPSA Estadual, Informe Situação e Tendências, e Saúde Sexual e Reprodutiva;
      • Secretaria Técnica da Ripsa e
      • Oficina de Trabalho Interagencial (OTI).

      Contato
      Secretaria de Vigilância em Saúde
      Secretário: Gerson Oliveira Penna
      Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 1º andar, Brasília - DF 70.058-900
      Fone: 61 3315-3777

       

      Representantes:

      Deborah Malta
      Lenildo Moura
      Juan Cortez

      Saiba mais

      Sites: www.saude.gov.br/svs
      www.saude.gov.br/sinanweb

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    • Secretaria de Atenção à Saúde
      Sobre a Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

      A Secretaria de Atenção à Saúde - SAS tem atribuições de formulação de políticas e de coordenação nacional nas áreas de: (i) atenção especializada à saúde; (ii) regulação, normalização, avaliação e controle da prestação de serviços e ações assistenciais; (iii) atenção básica à saúde; e (iv) ações programáticas estratégicas. Por meio de seus departamentos específicos, participa da formulação e implementação das políticas de atenção básica e especializada, observando os princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, além de manter e atualizar o cadastro nacional de estabelecimentos de saúde.

      A SAS colabora principalmente através do seu Departamento de Regulação, Avaliação e Controle (DERAC), e atua nas seguintes instâncias da Ripsa:

      • Comitê de Gestão de Indicadores de Cobertura (coordenação do CGI);
      • Comitê Temático Interdisciplinar (CTI) sobre Requisitos para um Sistema de Regulação do Acesso à Assistência (coordenação do CTI);
      • Comitê de Gestão de Indicadores Recursos;
      • Comitê de Gestão de Indicadores Morbidade e Fatores de Risco;
      • Comitê Temático Interdisciplinar Informação de Base Populacional;
      • Comitê Temático Interdisciplinar RIPSA Estadual
      • Comitê Temático Interdisciplinar Padronização de Registros Clínicos;
      • Secretaria Técnica e
      • Oficina de Trabalho Interagencial.

      Contato

      Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas
      Esplanada dos Ministérios Bloco 'G' - Edifício Sede 9º andar
      70058-900 - Brasília - DF
      Tel: (61) 3315-2626
      Fax: (61) 3226-4340

      Representantes:

      Celeste de Souza Rodrigues
      Giorgio Bottin
      Mariana N Melo Lima

      Saiba mais

      Sites: www.saude.gov.br/sas/drac

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    • Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
      Sobre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

      A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE tem como principais competências a formulação, implementação e avaliação da Política Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde. Cabe à SCTIE viabilizar a cooperação técnica a estados, municípios e DF, no âmbito da sua atuação; e articular a ação do MS - no âmbito das suas atribuições - com as organizações governamentais e não-governamentais, com vistas ao desenvolvimento científico e tecnológico em saúde. Além disso, a Secretaria formula, implementa e avalia as Políticas Nacionais de Assistência Farmacêutica e de Medicamentos, incluindo hemoderivados, vacinas, imunobiológicos e outros insumos relacionados; participa da formulação e implementação das ações de regulação do mercado da Saúde; e fomenta, realiza e avalia estudos e projetos no âmbito das suas responsabilidades.

      A SCTIE participa nas seguintes instâncias da Ripsa:

      • Comitê de Gestão de Indicadores (CGI) de Recursos;
      • Comitê Temático Interdisciplinar “RIPSA Estadual”;
      • Secretaria Técnica da Ripsa e
      • Oficina de Trabalho Interagencial (OTI).

      Representantes:

      Saiba mais
      Sites: www.saude.gov.br/sctie
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    • Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
      Sobre a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

      A SGTES desenvolve ações relativas a um amplo processo de formação e qualificação dos profissionais de saúde e de regulação profissional no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, com vistas à execução de uma política nacional de educação permanente em saúde. O objetivo é garantir a oferta efetiva de cursos de formação técnica, de qualificação e de especialização para profissionais da saúde e para diferentes segmentos da população. Para isso, o Ministério criou a câmara de regulação do trabalho em saúde, ao mesmo tempo em que desencadeou a análise de projetos, propostas e políticas para a desprecarização dos vínculos de trabalho no sistema de saúde e retomou a mesa nacional de negociação permanente do SUS. (Conheça o site da SGTES).

      A SGTES colabora participando nas seguintes instâncias da Ripsa:

      • Comitê de Gestão de Indicadores (CGI) de Recursos;
      • Comitê Temático Interdisciplinar (CTI) “Ripsa estadual” ;
      • Secretaria Técnica da Ripsa e
      • Oficina de Trabalho Interagencial.

      Contato

      Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde - SGTES
      Secretário: Francisco Eduardo de Campos
      Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Ed. Sede, 7º andar, sala 705 - Zona Cívico-Administrativa
      70058-900 -  Brasília - DF
      E-mail: sgtes@saude.gov.br
      Tel: (61) 3315-2224 / 2248 / 2061
      Fax: (61) 3226-0063

      Rede Observatório de Recursos Humanos de Saúde - ROREHS
      Coordenador: Patrícia Santos
      Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Ed. Sede, 7º andar, sala 716 - Zona Cívico-Administrativa
      70058-900 - Brasília - DF
      Tel: (61) 3226- 4222 / 2798

      Representantes:

      SGTES
      Francisco Eduardo de Campos - Secretário

      ROREHS
      Patrícia Santos - Coordenador

      Saiba mais

      Sites:  www.saude.gov.br/sgtes

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    • Secretaria de Saúde Indígena

      Fernando Rodrigues da Rocha

      Bianca Coelho Moura

       

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    • Coordenação Geral de Documentação e Informação
      Sobre a Coordenação Geral de Documentação e Informação

      A CGDI Coordenação Geral de Documentação e Informação integra a Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA), com as atribuições de planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades de documentação, informação, arquivo, biblioteca e processo editorial.

      A CGDI colabora no planejamento e produção das publicações da Ripsa, em especial o folheto anual Indicadores e Dados Básicos para a Saúde (IDB).

      Contato

      Coordenação Geral de Documentação e Informação (CGDI)
      Esplanada dos Ministérios, Bl. 'G' Anexo-A, 3º andar, sala 307
      70058-900 - Brasília - DF
      Tel: (61) 3315-3200
      Fax: (61) 3315-2563

      Representantes:

      Eugênia Belém Calazans Coelho - Coordenadora

      Saiba mais

      Sites: http://portal.saude.gov.br/saude/

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    • Instituto Nacional do Câncer
      Sobre o Instituto Nacional do Câncer - INCA

      O Instituto Nacional do Câncer (INCA) é um centro de referência de alta complexidade do Ministério da Saúde, integrante da Secretaria de Atenção à Saúde, vinculada técnica e administrativamente ao Ministro de Estado da Saúde. Suas ações são supervisionadas pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), como referencial de prestação de serviços, formação de recursos humanos e para transferência de tecnologia.

      Sua missão é a de executar ações nacionais integradas para a prevenção e controle do câncer.

      Nesse contexto, as atribuições do INCA são: (a) assistir ao Ministro de Estado da Saúde na formulação da Política Nacional de Atenção Oncológica; (b) ações nacionais, relacionados à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento das neoplasias malignas e afecções correlatas; (c) serviços médico-assistenciais; (d) pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais e (e) formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos.

      Na Ripsa, o INCA está representado no Comitê de Gestão de Indicadores (CGI) de Morbidade e Fatores de Risco.

      Representante:

      Marise Rebelo
      Maria do Carmo

      Saiba mais

      Siteswww.inca.gov.br

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