Biblioteca Virtual em Saúde

RIPSA - Rede Interagencial de Informações para a Saúde

Sobre

Histórico

No Brasil, a produção e a utilização de informações sobre saúde se processam em um contexto muito complexo de relações institucionais, compreendendo variados mecanismos de gestão e financiamento. Estão envolvidas: estruturas governamentais nos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS); o IBGE, órgão coordenador do sistema brasileiro de geografia e estatística; outros setores da administração pública que produzem dados e informações de interesse para a saúde; instituições de ensino e pesquisa; associações técnico-científicas e as que congregam categorias profissionais ou funcionais; e organizações não governamentais.

Nas últimas décadas, importantes sistemas nacionais de informação foram desenvolvidos pelo Ministério da Saúde, com notáveis avanços na disseminação eletrônica de dados sobre nascimentos, óbitos, doenças de notificação, atendimentos hospitalares e ambulatoriais, atenção básica e orçamentos públicos em saúde, entre outros. A disponibilidade desses dados tem motivado sua crescente utilização nas instituições de ensino de saúde pública. Informações adicionais também têm resultado de estudos amostrais sobre temas específicos de saúde. No plano intersetorial, o IBGE vem aperfeiçoando os censos demográficos e ampliando a realização de estudos amostrais de base domiciliar, que fornecem informações consistentes, de âmbito nacional, sobre aspectos demográficos, socioeconômicos e de saúde. Outros setores de governo também produzem dados e informações que, embora se destinem a objetivos institucionais específicos, oferecem subsídios para a análise de saúde.

De outra parte, persiste o desafio de melhor aproveitamento dessas informações, pelas instâncias gestoras do sistema de saúde. Observa-se que a expansão do acesso aos dados não tem correspondido ao desenvolvimento qualitativo dos sistemas de informação, e que faltam análises orientadas para a gestão de políticas públicas de saúde. Há indiscutível necessidade de melhorar a articulação das instituições atuantes na área de informações e de utilizar, de forma mais efetiva, a considerável massa crítica nacional de profissionais capacitados.

O contexto referido aplica-se a muitos países em desenvolvimento do continente americano, o que motivou a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) a instituir, em 1995, a Iniciativa Regional de Dados Básicos em Saúde. A Opas tem como uma de suas funções primordiais difundir informações sobre a situação de saúde e suas tendências. Há várias décadas, vem produzindo séries estatísticas e análises periódicas de âmbito continental, cujas limitações são inerentes à qualidade e oportunidade dos dados aportados pelos países membros.

A Iniciativa Regional de Dados Básicos em Saúde tem por objetivo apoiar esforços dos países membros em reunir dados e informações para caracterizar a situação de saúde no continente, bem como tornar esses dados disponíveis ao público em geral. Sua concepção baseia-se na seleção de um conjunto de indicadores, agrupados por categorias, que permite traçar um panorama geral da situação de saúde na Região. O trabalho empreendido tem motivado as esferas nacionais a aperfeiçoar seus sistemas e bases de dados e a produzir e divulgar informações, segundo critérios comuns.

Ainda em 1995, o Ministério da Saúde e a Representação da Opas no Brasil acordaram em cooperar no aperfeiçoamento de informações para a saúde, em alinhamento com a Iniciativa Regional de Dados Básicos em Saúde. Uma avaliação preliminar das experiências realizadas em passado recente indicou, como prioridade estratégica, o estabelecimento de ação interinstitucional capaz de potencializar os recursos disponíveis, e de aperfeiçoar a capacidade de formulação, coordenação, gestão e operacionalização do sistema nacional de informações em saúde, preconizado na Lei Orgânica do SUS.

A estratégia proposta baseou-se na criação da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa), concebida por grupo de trabalho ad hoc no qual estiveram representadas as principais estruturas do Ministério da Saúde, a Opas e instituições-chave da política de informações em saúde no País (IBGE, Abrasco, Faculdade de Saúde Pública da USP e Ipea). O Secretário-Executivo do Ministério coordenou o grupo, com o apoio de um secretariado técnico. A Rede deveria articular entidades representativas dos segmentos técnicos e científicos nacionais envolvidos na produção, análise e disseminação de dados, viabilizando parcerias capazes de propiciar informações úteis ao conhecimento e à compreensão da realidade sanitária brasileira e de suas tendências. Em oficinas de trabalho seguintes, foram definidos os objetivos e estrutura da Rede, a matriz de indicadores, os produtos prioritários e a integração de outras instituições de importância nacional para o sistema de informações.

Caberia à Ripsa promover esforços continuados para articular bases de dados e informações produzidas pelas instituições integrantes. Estruturadas em indicadores específicos, essas informações se destinariam a subsidiar processos de formulação e avaliação de políticas e ações de interesse dos poderes públicos, gestores, órgãos colegiados e de controle social do SUS, entidades técnico-científicas e organizações internacionais. Em especial, a Rede promoveria consenso sobre conceitos, métodos e critérios de utilização das bases de dados.

As entidades seriam co-participantes de um processo de trabalho colaborativo, realizado com a mobilização de profissionais e de bases técnico-científicas das próprias instituições, segundo suas vocações. Os produtos resultantes da cooperação estariam, por meios apropriados, ao alcance de todos os interessados. Os mecanismos de trabalho conjunto seriam operados com recursos definidos em instrumento de cooperação entre o Ministério da Saúde e a Opas. As instituições integrantes arcariam com os custos de suas atividades de rotina, podendo a Ripsa participar do custeio de produtos previstos no plano geral de ação. A Representação da Opas no Brasil atuaria como agente catalisador das iniciativas nacionais e internacionais, fortalecendo a continuidade dos processos de trabalho.