Serviços
Biblioteca Virtual em Saúde

Portal de Fichas de Qualificação

Recursos  

Número de leitos hospitalares (SUS) por habitante - E.3 - 2011

-Conceituação

Número de leitos hospitalares conveniados ou contratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por mil habitantes residentes, em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

-Interpretação

  • Mede a relação entre a oferta de leitos hospitalares conveniados ou contratados pelo SUS e a população residente na mesma área geográfica. Não inclui os leitos privados sem vínculo com o SUS.
  • É influenciado por fatores socioeconômicos, epidemiológicos e demográficos, bem como as políticas públicas de atenção à saúde. Entre essas, destacam-se o perfil da demanda hospitalar ao SUS, a cobertura da atenção básica à saúde e a oferta de serviços especializados (doenças não transmissíveis, agravos à saúde mental etc.).

-Usos

  • Analisar variações geográficas e temporais da oferta de leitos hospitalares pelo SUS, segundo a esfera administrativa, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.
  • Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a assistência médico-hospitalar de responsabilidade do SUS.

-Limitações

  • Exclui os leitos existentes em hospitais privados sem vínculo com o SUS, embora o indicador se refira à população total.
  • Inclui a demanda hospitalar por parte de pessoas não residentes, alterando a relação de proporcionalidade dos leitos disponíveis para a população residente.
  • Inexistem padrões nacionais ou internacionais validados para análises comparativas, pois o indicador expressa uma combinação de fatores inerentes a realidades regionais ou locais distintas.
  • Até 2003, o indicador tinha como fonte os hospitais participantes do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS); a partir de 2005, passa a ser utilizado o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Esta mudança de fonte pode ter introduzido descontinuidades nos valores dos indicadores.
  • Critérios administrativos, como a manutenção efetuada em 2002, eliminando do cadastro hospitais que não mais apresentavam Autorizações de Internações Hospitalares (AIH), podem provocar quebras na série histórica do indicador.
  • Até 2003, os hospitais com atividades de ensino e pesquisa eram classificados como “universitários”, independentemente se sua vinculação ou não a universidades, não discriminando se públicos ou privados. Com a implantação do CNES, esta categoria foi extinta, sendo os hospitais universitários reclassificados como públicos ou privados, também gerando descontinuidade no indicador.

-Fonte

Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde (SAS): Sistema de Informações Hospitalares do SUS – SIH/SUS (até 2003), Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES (a partir de 2005) e base demográfica do IBGE.

-Método de Cálculo

  • Número médio anual de leitos hospitalares conveniados ou contratados pelo SUS x 1.000
    População total residente, ajustada para o meio do ano
  • -Categorias Sugeridas para Análise

    • Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões metropolitanas e municípios das capitais.
    • Esfera administrativa: público e privado (inclusive filantrópico).

    -Dados Estatísticos e Comentários

    Número de leitos (SUS) por 1.000 habitantes, segundo a esfera administrativa do estabelecimento*
    Brasil e grandes regiões, 1993, 1999 e 2005
    Regiões Público Privado Universitário Total
    1993 1999 2005 1993 1999 2005 1993 1999 1993 1999 2005
    Brasil 0,7 0,7 0,8 2,4 2,0 1,2 0,2 0,3 3,4 3,0 2,0
    Norte 1,1 1,1 1,1 0,8 1,0 0,5 0,1 0,1 2,0 2,1 1,6
    Nordeste 0,8 0,8 1,1 1,9 1,8 1,1 0,2 0,2 2,9 2,8 2,2
    Sudeste 0,8 0,7 0,7 2,6 2,1 1,2 0,3 0,3 3,6 3,2 1,9
    Sul 0,3 0,3 0,6 3,3 2,5 1,7 0,3 0,4 3,9 3,2 2,2
    Centro-Oeste 0,8 0,8 0,8 2,9 2,5 1,2 0,1 0,3 3,8 3,5 2,1
    Fonte: MS/SAS: Sistema de Informações Hospitalares do SUS – SIH/SUS (1993 e 1999) e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES (2005); base demográfica do IBGE
    * Valor médio anual do número de leitos.
    Da mesma maneira que o número geral de leitos por 1.000 habitantes, observa-se a redução da oferta do número de leitos SUS em todas as regiões, principalmente na esfera privada. Em 1993, havia maior oferta de leitos nas Regiões Sul, Centro-Oeste, Sul e Sudeste; em maior oferta passa a ocorrer nas Regiões Sul, Nordeste e Centro-Oeste, não pelo aumento da oferta na Região Nordeste, mas pela grande diminuição ocorrida nas demais regiões.
    A comparação por esfera administrativa do estabelecimento é de difícil análise neste período, pela redistribuição dos hospitais universitários em públicos e privados, ocorrida em 2003.